Sateal destaca as mudanças na Legislação Trabalhista para 2026
A partir de 2026, trabalhadores brasileiros terão novas regras que impactam direitos e benefícios, incluindo isenção de IR, alterações no PIS/PASEP e valores atualizados de insalubridade.
A partir de 2026, trabalhadores brasileiros terão novas regras que impactam diretamente seus direitos e benefícios. Entre as novidades está a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5.000,00 mensais.
Outra mudança importante envolve o teto para recebimento do PIS/PASEP, que passa de dois salários mínimos para R$ 2.766,00. Com isso, apenas quem ganha até R$ 2.700,00 terá direito ao benefício.
Os valores do adicional de insalubridade também foram atualizados com o novo salário mínimo:
- Grau mínimo (10%): R$ 162,10
- Grau médio (20%): R$ 324,20
- Grau máximo (40%): R$ 648,40
Além disso, a partir de maio de 2026, todas as empresas serão obrigadas a realizar avaliações de riscos psicossociais. A medida visa identificar e prevenir situações como jornadas excessivas, ambientes hostis e metas abusivas, protegendo a saúde mental e física dos trabalhadores.
O SATEAL reforça: trabalhador, fique atento, denuncie irregularidades e mantenha sua filiação sindical ativa. Somente com união e organização é possível assegurar que os direitos sejam respeitados e ampliados.