Fórum Nacional da Enfermagem reforça mobilização pela PEC 19/2024
O Fórum Nacional da Enfermagem realizou encontro com sindicatos, ABEn, Corens e organizações de base, reafirmando a luta pela jornada de 30 horas semanais e pela valorização salarial através da PEC 19/2024.
O Fórum Nacional da Enfermagem realizou recentemente um encontro com sindicatos, ABEn, Corens e organizações de base de todos os estados, reafirmando a força coletiva da categoria na defesa da profissão e do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa destacou a importância da jornada de 30 horas semanais e da valorização salarial como medidas essenciais para garantir condições dignas de trabalho e qualidade no cuidado à população.
Durante o encontro, foi ressaltado que a Enfermagem, pilar da saúde pública e presente na linha de frente em todos os momentos críticos da história, não aceitará a precarização do trabalho que ameaça a vida das/os profissionais e compromete o cuidado humanizado. A sobrecarga atual expõe enfermeiras/os, técnicas/os e auxiliares ao adoecimento físico e mental, além de colocar pacientes em risco.
Nesse contexto, a mobilização nacional concentra-se na PEC 19/2024, de autoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA). A proposta altera a Constituição Federal para estabelecer que o piso salarial da Enfermagem corresponda a uma jornada de 30 horas semanais, permitindo aumento proporcional em caso de horas adicionais. O texto também prevê reajuste anual do piso, nunca inferior à inflação acumulada nos 12 meses anteriores. Ao constitucionalizar essas garantias, a PEC fortalece a segurança jurídica e consolida condições de trabalho mais justas.
Agenda de mobilização:
- Março — articulação política e pressão institucional, com reuniões com senadores, café da manhã com lideranças, audiência pública no Senado e visitas a gabinetes para cobrar a inclusão da PEC na pauta do Plenário.
- Abril — intensificação da mobilização e construção da base, com engajamento nos estados e preparação de materiais técnicos de apoio.
- Maio — mobilização nacional e ato em Brasília, com o lema 'Pauta a PEC 19 Já'.
O Fórum Nacional da Enfermagem reafirma que a luta pela jornada de 30 horas e pela valorização salarial não é privilégio, mas uma necessidade de saúde pública e justiça social, recomendada pela Organização Internacional do Trabalho desde 1977. A categoria segue unida, vigilante e mobilizada em todo o Brasil pela proteção da Enfermagem, pela defesa do SUS e pela aprovação imediata da PEC 19/2024.